As Leis do Direito do Trabalho possuem como um dos principais objetivos o de resguardar a saúde do trabalhador contra os riscos existentes na sua função. Partindo desta premissa, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criou inúmeras regras para evitar que o empregador tenha atitudes arbitrárias e que prejudiquem o seu funcionário. Desta forma, […]
O objetivo desse post é apresentar de forma didática alguns direitos trabalhistas garantidos pela Constituição de 1988. Apesar da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) reunir a maior parte da legislação do trabalho, a Constituição também apresenta direitos a serem obedecidos pelos empregadores. Vale lembrar, que sua aplicação atinge tanto os trabalhadores urbanos quanto os […]
No artigo anterior comentamos sobre 4 erros cometidos pelo empregador que geram ações trabalhistas, e um desses erros é praticar determinados atos que configuram o assédio moral no ambiente de trabalho. Decidimos então focar de forma mais específica nesse tema tão recorrente, que somente em 2014 foi um dos assuntos mais demandados na Justiça do […]
Segundo estimativa realizada pelo CNJ, em 2014 cerca de 3.990.500 novos processos foram apresentados na Justiça do Trabalho. Sobre esse número é possível acrescentar ainda os processos que precisam ser sentenciados e os que estão em fase de recurso ou aqueles em execução. Como construir um empreendimento saudável diante de um cenário caótico como esse? Infelizmente […]
Neste artigo abordaremos os motivos pelos quais a advocacia trabalhista empresarial beneficia as empresas de forma geral. Quando uma empresa nasce, faz parte do desejo de seu criador que esta perdure por longos e longos anos não é mesmo? Ocorre que essa realidade, segundo as estatísticas é bastante diferente. Segundo recente reportagem do Jornal Folha […]
