Introdução a estabilidade da empregada gestante   O sonho de boa parte das mulheres é ser mãe. Gerar uma vida dentro do ventre é uma dádiva, um milagre. Por ser uma fase delicada e que requer diversos cuidados, o direito se preocupou em como proceder da melhor forma para facilitar a gestação das futuras mamães. […]Read More

INTRODUÇÃO AO DANO EXISTENCIAL Para a concessão do dano existencial, foi necessário um longo caminho a ser trilhado pela sociedade. A forma como conhecemos o comércio hoje, foi inicialmente moldado a partir da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX. O trabalho anteriormente artesanal deu lugar a máquinas com o objetivo de impulsionar a produção […]Read More

Em nosso artigo sobre o pedido de demissão que pode ser conferido nesse link, abordamos diversos assuntos referentes ao tema, tratando rapidamente sobre a possibilidade de se pedir a rescisão indireta. Como diversas perguntas foram realizadas sobre a questão, decidimos então apresentá-lo em um artigo específico para facilitar a compreensão de todos vocês. O que […]Read More

O trabalho intermitente foi umas das grandes novidades da reforma trabalhista. Se tiver interesse em conhecer outras 10 alterações na CLT, pode conferir clicando nesse link. Antes não havia qualquer menção sobre essa modalidade de trabalho na legislação trabalhista, tornando-se uma verdadeira inovação nessa categoria. O que é o trabalho intermitente O seu conceito encontra-se […]Read More

A reforma trabalhista passou a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017. Dessa forma, a CLT passou por diversas alterações que afetarão substancialmente os contratos de trabalho.   Alterações sobre a reforma trabalhista   Algumas alterações foram polêmicas e causaram um descontentamento entre a classe obreira. Outras, apesar de não terem sido comentadas pela […]Read More

No dia 28 de junho de 2017 o projeto da reforma trabalhista passou pela sua última comissão antes de ir ao plenário do Senado e por isso como advogado trabalhista me sinto no dever de bater um papo com vocês sobre esse assunto. Primeiramente gostaria de deixar claro que o meu objetivo aqui não é defender […]Read More

Um dos maiores medos de qualquer funcionário é ser demitido por justa causa. Você já tentou imaginar o por quê? Será que o problema é tão grave assim? Durante o dia a dia na área trabalhista recebo diversas perguntas referentes ao tema tratado. Devemos pensar na justa causa como o fim conturbado de um relacionamento. Isto […]Read More

Como já falamos em outras ocasiões, o Brasil é um dos países com mais processos ativos no mundo, principalmente no que se refere a ação trabalhista. Isso infelizmente não é um dado para se orgulhar. Uma quantidade tão elevada de processos trabalhistas denuncia diversos problemas existentes no país, entre eles: Relações trabalhistas problemáticas tanto para […]Read More

Conhecer a fundo a rescisão trabalhista é de fundamental importância para o empregado. É por meio dela que a saída da empresa pelo funcionário é formalizada, todas as verbas são quitadas ou pelo menos deveriam ser. Estar atento a todo o trâmite é fundamental para que nenhuma verba deixa de ser paga e nenhuma lacuna tenha sido […]Read More

Segundo dados do IBGE em 2016, cerca de 12 milhões de brasileiros estão desempregados. Isso realmente é um dado alarmante. Diante desse cenário, somado a crise financeira pela qual o nosso país está atravessando, não é raro encontrar pessoas que perderam seu emprego. Por ser uma fase que envolve muitos desafios decidi escrever esse artigo para orientar […]Read More